Bancada do PSOL cobra do governo federal a distribuição de kit intubação para os Estados.

O colapso no sistema de saúde dos estados brasileiros ganhou um novo agravante nesta terça-feira, 17 de março. Informações repassadas pelas secretarias de saúde apontaram níveis críticos nos estoques de medicamentos usados para intubação de pacientes em municípios dos estados do Pará, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, com risco de que acabem nos […]

17 Nov 2021, 17:33 Tempo de leitura: 2 minutos, 21 segundos

O colapso no sistema de saúde dos estados brasileiros ganhou um novo agravante nesta terça-feira, 17 de março. Informações repassadas pelas secretarias de saúde apontaram níveis críticos nos estoques de medicamentos usados para intubação de pacientes em municípios dos estados do Pará, Paraná, Santa Catarina e no Distrito Federal, com risco de que acabem nos próximos 20 dias. No caso do Pará, a Secretaria Estadual de Saúde informou que a rede pública só tem estoque para mais 15 dias dos medicamentos que compõem o kit utilizado na intubação e sedação de pacientes em Unidades de Terapia Intensiva (UTI). 

Preocupada com a situação do estado, a deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA) encaminhou, junto com seus companheiros de bancada David Miranda, Sâmia Bomfim e Fernanda Melchionna, uma representação à Procuradoria-Geral da República para apurar a omissão do governo federal na aquisição de insumos para a rede pública de saúde. Os deputados também encaminharam ofício ao Defensor Nacional dos Direitos Humanos, Atanasio Lucero Júnior, pedindo que a Defensoria Pública da União (DPU) entre com ação obrigando a União a fornecer os kits de medicamentos para intubação.

No texto do ofício encaminhado à DPU os deputados destacaram que os problemas no fornecimento destes medicamentos não é situação nova tampouco restrita a estados específicos. Em recomendação emitida ainda em agosto de 2020, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) já alertava que “o planejamento anual para consumo de medicamentos do chamado kit intubação, sedativos e paralisantes musculares, foi consumido em 90 dias, com a chegada da Pandemia COVID-19 e que a aquisição de novos leitos e equipamentos não foi acompanhada por um plano de aquisição dos medicamentos necessários no atendimento às necessidades das pessoas em situação de agravos da doença, majoritariamente devido as justificativas do desequilíbrio entre a demanda e oferta”

A deputada Vivi Reis destaca que estamos atravessando o pior momento da pandemia da COVID-19 no Brasil, com o registro de mais de 11 milhões de casos confirmados e 285.136 óbitos, além de médias móveis em ascensão diariamente. “Ainda assim, não observamos por parte da equipe do governo federal medidas efetivas sendo adotadas para controle da pandemia. Ao contrário, a cada dia temos notícias ainda piores, como é o caso agora do desabastecimento de medicamentos. A pressão sobre os sistemas estaduais de saúde se aprofunda e preocupa. Não podemos permitir mais essa tragédia do desabastecimento. Nossas ações, como parlamentares, são no sentido de obrigar o Ministério da Saúde a fornecer o kit intubação a todos os estados que precisarem”, afirma a deputada.