Belém sem LGBTfobia

9 nov 2020, 14:52

O Pará é um dos Estados com maior taxa de mortes violentas de LGBT. Nesse contexto, o município de Belém conta apenas com a existência de uma coordenadoria da diversidade sexual. Em contraste com a falta de políticas públicas a nível municipal, avançam sobre Belém, e sobre outros municípios do Brasil, projetos conservadores com objetivo barrar o avanço em direitos humanos, principalmente em relação à população LGBTIA+. 

A educação em direitos humanos, tolerância e diversidade nas escolas são fundamentais para alcançarmos um país sem violência contra os/as LGBTIA+. Por isso vamos lutar por:

1. Estabelecer a produção de pesquisas que mostrem a real situação da população LGBT no ambiente escolar;

2. Realizar cursos de formação, com produção de materiais didáticos e para a formação de profissionais da educação municipal sobre o respeito à diversidade, à identidade de gênero e o combate a LGBTfobia.

3. Programa de combate ao bullying e à violência LGBTfóbica nas escolas da rede pública municipal.

4. Acesso dos LGBT e seus familiares ao atendimento psicológico e psiquiátrico, com capacitação dos profissionais para o atendimento, como garantia da saúde mental;

5. Projeto para pesquisas sobre saúde da população LGBT;

6. Promoção de campanhas de combate à LGBTfobia no sistema de saúde, incentivo ao cuidado da saúde integral, divulgação de materiais de prevenção, diagnóstico precoce e profilaxia pós-exposição às DST/HIV/AIDS específicos para LGBT.

7. Programa de capacitação de profissionais da saúde e combate a LGBTfobia no sistema de saúde e incentivo ao cuidado integral, em especial a mulheres lésbicas, bissexuais e trans.

8. Projeto para mapear os crimes de LGBTfobia ocorridos em Belém;

9. Garantir a segurança da população LGBT nos espaços públicos, culturais e de lazer;

10. Treinamento da Guarda Municipal sobre a diversidade sexual e a violência contra LGBT.

11. Apoio ao projeto de lei Mais TRANS e Menos ISS: projeto que prevê incentivo fiscal às empresas que contratarem travestis e transexuais; 

12. Parceria com empresas públicas e privadas para estimular a oferta de emprego aos LGBT em situação de vulnerabilidade econômica 

13. Promoção de cursos profissionalizantes, por meio de parcerias, para a capacitação de capacitação de LGBT em situação de vulnerabilidade econômica.

14. Criação do festival anual LGBT com trabalho prioritário à LGBT e promoção de feiras com a finalidade de gerar renda, trabalho, autonomia e sustentabilidade para a população LGBT.

15. Inclusão da população LGBT na atuação da Funpapa, considerando a sua situação particular de vulnerabilidade social;

16. Criação de uma Casa de Acolhimento para a população LGBT em situação de vulnerabilidade e violência familiar.

17. Criação de projetos para a população LGBT em situação de rua

18. Promoção de eventos em prol da comunidade LGBT;

19. Na semana do orgulho LGBT, criar o festival anual LGBT de artes e o seminário anual LGBT, com atividades de cinema, teatro, artes plásticas, fotografia, música, dança e outros e espaços de debate sobre políticas públicas aos LGBT.

20. Criação de um edital para projetos culturais LGBT.

21. Mapear os espaços de lazer voltados aos LGBT na cidade;

22. Incentivo ao turismo LGBT.

23. Incentivo a divulgação dos eventos LGBT, atividades, ações de turismo, esporte e lazer.

24. Criação de projeto de capacitação de conselheiros tutelares, funcionários e gestores públicos municipais sobre o respeito à diversidade sexual, direitos dos e das LGBT, combate à LGBTfobia e incentivo à denúncia, com uso da estrutura dos órgãos da prefeitura para divulgação de material educativo.