Atuação Parlamentar

PSOL quer sustar perdão de Bolsonaro a Silveira 22 de abril de 2022
Partido protocolou projeto que aponta violação da separação dos Poderes, afronta ao princípio da moralidade e impessoalidade e desvio de finalidade
Deputada Vivi Reis quer que Ministério Público investigue ameaça de locaute dos empresários do setor de transporte público em Belém 6 de abril de 2022
A paralisação das atividades por parte das empresas de ônibus como forma de pressionar a Prefeitura pode ser considerada locaute e é proibida por lei
Projeto de Lei tira competência da Justiça Militar de julgar crimes sexuais em quaisquer circunstâncias. 29 de setembro de 2021
O PL é de autoria da deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) e foi protocolado nesta quarta-feira (29 de setembro) na Câmara dos Deputados. A proposta do projeto de lei é que todos os crimes sexuais cometidos por militares sejam julgados pela justiça comum. Atualmente, de acordo com o Código Penal Militar, a justiça comum só […]
Deputada Vivi Reis assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara 18 de agosto de 2021
A deputada Vivi Reis (PSOL-PA) é a nova vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. As eleições para a composição da mesa diretora da CDHM ocorreram nesta quarta-feira (18 de agosto). Vivi Reis, que já integrava a Comissão desde o início do ano quando assumiu o mandato de deputada […]
Câmara dos Deputados debate o programa Abrace Marajó 14 de julho de 2021
Na quarta-feira, 14 de julho, às 14 horas, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública que possibilitou amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal Abrace a Marajó. A audiência atendeu a requerimento feito pela deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA). A execução do […]
Projeto de lei prevê criação de Delegacias da Mulher em cidades com mais de 60 mil habitantes. 17 de junho de 2021
A deputada federal Vivi Reis (PSOL-Pa) apresentou, no mês de junho, projeto de lei 2348/21 que determina a criação de delegacias da mulher em cidades com mais de 60 mil habitantes no Brasil. Segundo pesquisa realizada em 2019 pelo IBGE somente 8% dos municípios brasileiros possuem este atendimento especializado. A ideia do projeto é exatamente […]
Deputada Vivi Reis pede anulação de portaria que permite aumento de salário para Jair Bolsonaro 17 de maio de 2021
A deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA) ajuizou nesta segunda-feira (17 de maio), na Justiça Federal do Pará, uma ação civil pública com pedido de liminar para suspensão e posterior anulação da portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.975, de 29 de abril de 2021 que autoriza uma parcela de servidores, entre eles o próprio presidente Jair Bolsonaro e […]
Deputada Vivi Reis (PSOL/PA) sofre tentativa de censura na Comissão de Meio Ambiente 3 de maio de 2021
A deputada foi atacada por parlamentares da base governista durante a reunião com a presença do ministro Ricardo Salles A participação do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na reunião da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara de Deputados, nesta segunda-feira, 3 de maio, foi marcada por uma tentativa de censura à […]

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