Mulheres

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  Projeto de Lei tira competência da Justiça Militar de julgar crimes sexuais em quaisquer circunstâncias. 29 de September de 2021
  O PL é de autoria da deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) e foi protocolado nesta quarta-feira (29 de setembro) na Câmara dos Deputados.  A proposta do projeto de lei é que todos os crimes sexuais  cometidos por militares sejam julgados pela justiça comum. Atualmente, de acordo com o Código Penal Militar, a justiça comum só […]
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  Projeto de lei prevê criação de Delegacias da Mulher em cidades com mais de 60 mil habitantes. 17 de June de 2021
  A deputada federal Vivi Reis (PSOL-Pa) apresentou, no mês de junho, projeto de lei 2348/21 que determina a criação de delegacias da mulher em cidades com mais de 60 mil habitantes no Brasil. Segundo pesquisa realizada em 2019 pelo IBGE somente 8% dos municípios brasileiros possuem este atendimento especializado.  A ideia do projeto é exatamente […]
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  Deputada Vivi Reis exige providências do Estado contra violência a indígenas em Jacareacanga. 25 de March de 2021
  A sede da Associação de Mulheres Indígenas Munduruku – Wakomborum, foi depredada e saqueada em Jacareacanga, na manhã desta quinta-feira, 25 de março, a mando de garimpeiros que atuam na região. Tão logo soube do ataque, a deputada Vivi Reis (PSOL/PA) iniciou contato com a Secretaria de Segurança Pública para garantir a integridade física das […]
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  Vivi Reis alerta para violência contra os povos da Amazônia na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. 11 de February de 2021
  A deputada também terá assento na Comissão de Seguridade Social e Família, onde serão discutidas as políticas para combate à pandemia de Covid-19.   Com o retorno das atividades das comissões na Câmara, a deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA) assumiu nesta quarta-feira (11 de fevereiro) como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, lançando […]
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  Deputada Vivi Reis (PSOL PA) questiona Pazuello sobre a ausência de quilombolas e ribeirinhos entre prioritários para vacinação. 28 de January de 2021
  A deputada Vivi Reis (PSOL PA) apresentou nesta quinta-feira (28 de janeiro) requerimento de informação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na primeira fase do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.  “O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, divulgado pelo […]