Câmara dos Deputados debate o programa Abrace Marajó

Na quarta-feira, 14 de julho, às 14 horas, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública que possibilitou amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal Abrace a Marajó. A audiência atendeu a requerimento feito pela deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA). A execução do […]

17 Nov 2021, 17:38 Tempo de leitura: 1 minuto, 51 segundos

Na quarta-feira, 14 de julho, às 14 horas, a Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (Cindra) da Câmara dos Deputados, realizou audiência pública que possibilitou amplo debate sobre a execução do Programa do Governo Federal Abrace a Marajó. A audiência atendeu a requerimento feito pela deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA).

A execução do programa Abrace Marajó sem a participação da sociedade civil gerou um documento assinado por 60 organizações locais denunciando a falta de comunicação pública e transparência do processo. “Outro problema detectado é que, em vez de focar em pautas centrais para a população marajoara, o plano de ação do programa traz mais de 100 linhas de atuação, sendo a maior parte delas sem orçamento ou cronograma de trabalho definidos”, afirma a deputada Vivi Reis, acrescentado que chama a atenção negativamente o fato de o programa não apresentar ações efetivas de combate aos problemas estruturais, socioeconômicos e ambientais do Marajó, que são a base da manutenção e do aprofundamento da desigualdade social da região.

“É preocupante que o governo federal apresente um programa que trata o povo do Marajó como ‘coitado’ incapaz de decidir sobre seu destino e dá poder enorme a empresários, inclusive muitos de fora do arquipélago”, destaca Vivi Reis. A participação popular na definição e no acompanhamento do programa é fundamental, tendo em vista todas as lutas históricas e agendas de debates de entidades e movimentos sociais da região. As ações do Programa Abrace o Marajó não podem ficar resumidas à distribuição de cestas básicas para menos de um terço da população que realmente necessita e à negociações com grupos industriais sem qualquer garantia de que vão resultar em emprego e renda para os marajoaras. “A audiência pública vai permitir que os representantes dos movimentos sociais e os especialistas locais sejam ouvidos e possam subsidiar a elaboração de um plano de execução do programa e também eventuais ações conjuntas com outras entidades para minimizar a situação de vulnerabilidade de parte significativa da população Marajoara”, explica a deputada.