Comunidades indígenas e quilombolas do Vale do Acará denunciam ação violenta da empresa Brasil Bio Fuel (BBF) contra territórios tradicionais

A deputada Vivi Reis vai cobrar que tanto o governo federal quanto o estadual atuem de maneira firme para garantir que quilombolas e indígenas tenham seus direitos respeitados.

27 abr 2022, 15:33 Tempo de leitura: 2 minutos, 58 segundos
Comunidades indígenas e quilombolas do Vale do Acará denunciam ação violenta da empresa Brasil Bio Fuel (BBF) contra territórios tradicionais

“Nós não temos mais paz nem dentro das nossas casas. Somos vigiados dia e noite por drones e aviões que sobrevoam nossos territórios. A situação é tensa. Estamos sendo perseguidos, tratados como criminosos por defender nossas terras. Somos tratados como invasores, mas quando eles chegaram, nós já estávamos aqui”. O relato foi feito por Miriam Tembé, uma das lideranças que participaram nesta quarta-feira (27) da coletiva de imprensa que denunciou a ação arbitrária e violenta da empresa Brasil Bio Fuel (BBF) nos territórios tradicionais da região do Vale do Acará,no estado do Pará.

A coletiva ocorreu na sede da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) – Norte II, em Belém, e reuniu, além de lideranças indígenas e quilombolas, representantes da Comissão Pastoral da Terra, da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará e da Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos. 

O assessor jurídico do mandato da deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA), advogado Paulo André Nassar, acompanhou a coletiva e colocou o mandato à disposição das lutas das comunidades do Vale do Acará. Em Brasília, a deputada Vivi Reis afirmou que vai levar a questão para debate no Parlamento. “Com o reinício das atividades da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (nesta quarta-feira,27) vamos pressionar o governo para garantir que os indígenas e quilombolas tenham seus territórios e direitos respeitados”, disse. 

Ao longo da coletiva, as lideranças indígenas e quilombolas deixaram evidente que a violência tem se agravado, inclusive com ameaças de morte à lideranças como Paretê Tembé. A inércia dos órgãos, tanto estaduais quanto federais, no sentido de regularizar a situação dos territórios e impedir a ação predatória da empresa é extremamente preocupante, uma vez que a origem do conflito está na falta de regularização dos territórios das comunidades. 

As lideranças quilombolas afirmaram que a BBF vem descumprindo acordos firmados anteriormente para uma convivência pacífica e respeitosa. Um exemplo disso é que, mesmo após romperem o contrato de venda exclusiva para o empresa, muitos agricultores dos territórios de quilombo são impedidos de transportar o dendê que plantam nas suas propriedades para vender em outras indústrias da região. Os caminhões são parados nas estradas por seguranças da BBF e os agricultores sofrem intimidação.   

Os representantes das comunidades denunciaram também a tentativa de criminalização das lideranças locais com acusações mentirosas e forjadas registradas nas delegacias de polícia da região por representantes das BBF. “A atuação da BBF é preocupante e não pode ser naturalizada, chegando ao ponto de organizar protestos obrigando trabalhadores da empresa a reproduzirem discursos de ódio contra as comunidades tradicionais, ferindo inclusive direitos trabalhistas, e também de instrumentalizar o sistema de segurança pública do estado ao apresentar centenas de denúncias infundadas contra líderes da região”, afirmou o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-PA, José Maria Vieira.  

Ao longo das últimas décadas, estas comunidades reivindicam o direito de ter seus territórios regularizados, mas a inércia e a inoperância do Incra, do Iterpa e também da Funai em solucionar os problemas territoriais existentes contribuem para o aumento do conflito, colaborando, inclusive, para legitimar processos de grilagem de terras.