Deputada Vivi Reis exige que ministro do Meio Ambiente explique porque o Ibama recuou sobre a vazão de Belo Monte

A deputada Vivi Reis (PSOL/PA) encaminhou, nesta quarta-feira (24 de fevereiro), à Mesa da Câmara, um requerimento pedindo que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique quais motivos levaram o Ibama a mudar de posição sobre o volume de vazão da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará. No dia 9 de janeiro […]

17 Nov 2021, 17:25 Tempo de leitura: 2 minutos, 45 segundos

A deputada Vivi Reis (PSOL/PA) encaminhou, nesta quarta-feira (24 de fevereiro), à Mesa da Câmara, um requerimento pedindo que o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, explique quais motivos levaram o Ibama a mudar de posição sobre o volume de vazão da hidrelétrica de Belo Monte, em Altamira, no Pará.

No dia 9 de janeiro deste ano foi publicado no Diário Oficial da União termo de compromisso com a Norte Energia, concessionária responsável pela UHE Belo Monte, assinado pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (IBAMA), Eduardo Bim, autorizando a vazão mínima da hidrelétrica, em um volume drasticamente menor do que o recomendado pela área técnica do próprio órgão, o que gerará consequências potencialmente irreversíveis ao ecossistema local e suas populações, especialmente na região da Volta Grande do Xingu.

Para os especialistas da área ambiental, a vitória do setor elétrico neste caso representa uma sentença de morte para o Rio Xingu. Pareceres técnicos emitidos pelo Ibama a partir de 2019 apontaram que o hidrograma que vinha sendo aplicado na Volta Grande não tinha se mostrado capaz de garantir a reprodução da fauna e tampouco a manutenção das florestas e dos modos de vida das comunidades indígenas e ribeirinhas da região. 

Com base nesses relatórios, foi determinado que seria necessária a aplicação de um hidrograma alternativo, com maior volume de água liberado para o rio nos meses de janeiro e fevereiro, época da piracema (período em que os peixes migram para áreas de reprodução) na região. Para janeiro, o hidrograma da concessionária previa a liberação de 1,1 mil metros cúbicos por segundo (m³/s) de água, mas com base nos pareceres técnicos, o Ibama obrigou a empresa a aumentar a vazão para 3,1 mil m³/s. Em fevereiro, a previsão era de 1,6 mil m³/s, porém o Ibama determinou a liberação de 10,9 mil m³/s. Surpreendentemente, o órgão ambiental voltou atrás e autorizou a aplicação da vazão mínima proposta pela Norte Energia.

O texto do requerimento de informação, Vivi Reis afirma que “as atitudes do presidente do Ibama e do Ministério do Meio Ambiente, ao ignorarem não apenas as recomendações de suas áreas técnicas como os alertas emitidos pelo Ministério Público Federal e pela sociedade civil, podem conduzir a uma situação de verdadeiro desastre socioeconômico e ambiental”.

Vivi Reis pede que Ricardo Salles responda quais informações técnicas foram levadas em consideração para o não cumprimento do hidrograma sugerido pela área técnica do Ibama e, ainda, se o Ministério do Meio Ambiente o Ministério aplicou as penalidades cabíveis contra a Norte Energia pelas infrações relatadas em ofício enviado pelo Ministério Público Federal no final do ano passado que apontou o descumprimento, por parte da Concessionária, do hidrograma previsto para 2020. A deputada também quer saber quais garantias foram oferecidas por parte da Concessionária na execução efetiva de medidas mitigatórias e compensatórias dos impactos de Belo Monte na região.