Deputada Vivi Reis (PSOL PA) questiona Pazuello sobre a ausência de quilombolas e ribeirinhos entre prioritários para vacinação.

A deputada Vivi Reis (PSOL PA) apresentou nesta quinta-feira (28 de janeiro) requerimento de informação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na primeira fase do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.  “O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, divulgado pelo […]

17 Nov 2021, 17:31 Tempo de leitura: 2 minutos, 7 segundos

A deputada Vivi Reis (PSOL PA) apresentou nesta quinta-feira (28 de janeiro) requerimento de informação ao ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, sobre a não inclusão de comunidades ribeirinhas e quilombolas na primeira fase do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19. 

“O Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, divulgado pelo Ministério da Saúde no dia 16 de dezembro, previa expressamente comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas entre os grupos prioritários para vacinação. A prioridade também está prevista no Anexo 1 do Primeiro Informe Técnico divulgado pelo Ministério no dia 19 de janeiro deste ano, mas para nossa surpresa, o item que trata da primeira fase da vacinação no mesmo Informe Técnico não inclui esses grupos e nós queremos saber o motivo dessa exclusão”, afirma a deputada.  

No pedido de informações a deputada quer, ainda, que o ministro da Saúde explique quais parâmetros foram levados em consideração para a exclusão da exclusão das comunidades ribeirinhas e quilombolas da primeira fase da vacinação, já que se trata de grupo de extrema vulnerabilidade e, portanto, de alto risco e que medidas serão tomadas para inclusão das comunidades na próxima fase de vacinação a ser executada.

“A pandemia atinge de forma ainda mais severa populações em condições de maior vulnerabilidade, como as comunidades quilombolas e ribeirinhas. Ao não incluir estes grupos na primeira fase do Plano Nacional de Vacinação, o Ministério da Saúde não apenas se recusa em fornecer a proteção devida pelo Estado a essas populações”, explica Vivi Reis, acrescentando que a exclusão das comunidades também viola o artigo 2º da Lei 14.021 de 7 de julho de 2020, que confere aos povos tradicionais o status de alto risco. 

A mesma lei prevê ainda, em seu artigo 14, que medidas urgentes devem ser tomadas para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, enquanto esta perdurar, entre as populações quilombolas e demais populações tradicionais, como as ribeirinhas. “O atraso no início da vacinação destas comunidades não tem qualquer amparo lógico ou jurídico. O quadro é preocupante e por isso queremos que o ministro Eduardo Pazuello explique detalhadamente  em quais elementos baseou a decisão de excluir as populações quilombolas e ribeirinhas da primeira fase da vacinação e que providências serão adotadas para reverter este quadro”, diz Vivi Reis.