Frente parlamentar em defesa dos quilombolas ganha adesão da nova deputada do PSOL no Pará.

A nova deputada federal do PSOL do Pará, Vivi Reis, que assumiu a vaga aberta pelo novo prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e é a primeira negra a compor a bancada paraense na Câmara dos Deputados, deverá passar a integrar a  Frente Parlamentar Mista de Defesa das Comunidades Quilombolas. O convite foi feito por representantes […]

17 Nov 2021, 17:31 Tempo de leitura: 3 minutos, 14 segundos

A nova deputada federal do PSOL do Pará, Vivi Reis, que assumiu a vaga aberta pelo novo prefeito de Belém Edmilson Rodrigues e é a primeira negra a compor a bancada paraense na Câmara dos Deputados, deverá passar a integrar a  Frente Parlamentar Mista de Defesa das Comunidades Quilombolas. O convite foi feito por representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais (Conaq) e da Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará – Malungu, durante reunião em Belém na sede da Malungu, dia 8 de janeiro.

Além de integrar a frente, Vivi também assumiu compromisso com outras pautas do movimento, entre elas, a considerada mais urgente: combater a política de morte aplicada pelo governo Bolsonaro às populações tradicionais e quilombolas durante a pandemia.  “Vamos entrar na luta pela criação de um plano emergencial de combate à COVID-19 e de apoio à vacinação prioritária nas comunidades de quilombo e demais populações tradicionais”, explica Viva. 

Outro compromisso assumido pela deputada foi defender o direito à Consulta e Consentimento Prévio Livre e Informado por meio de protocolos autônomos estabelecidos pela Convenção 169 da OIT para grandes projetos econômicos em comunidades tradicionais, especialmente nos estados do Maranhão e do Pará. O Maranhão é a unidade da federação com maior número de comunidades quilombolas, são mais de 1,3 mil. Em seguida aparecem os estados de Minas Gerais e Bahia. O Pará ocupa a quarta posição, com mais de 600 quilombos.

“No Maranhão temos a questão da construção de um porto no Quilombo Andirobal, a duplicação da BR 135, impactando em vários territórios quilombolas, enquanto no Pará as preocupações maiores se concentram na construção de um terminal portuário privado em Abaetetuba e as expansões previstas para linhas de transmissão de energia que atravessam a região nordeste e da calha norte do estado, entre várias outras”, afirma a deputada, acrescentando que outra luta importante será a de pressionar para dar celeridade aos processos de regularização fundiária que hoje dormem no fundo das gavetas do Incra e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa). Um levantamento prévio feito pela Malungu apontou mais de 100 processos retidos, somando as esferas estadual e federal. 

“Todos esses elementos são importantes e urgentes, porque tratam da garantia da vida e dos territórios tradicionais da região amazônica e falar de Amazonia é falar de uma luta antirrascista, em defesa dos negros e negras, quilombolas, indígenas, ribeirinhos e a nossa tarefa na Câmara Federal é construir uma política coletiva para combater o sistema que não nos representa de forma alguma”, explica Vivi. 

A luta também é nas cidades

Como parte das ações do mandato, Vivi também reuniu-se com o Centro de Estudo e Defesa do Negro do Pará (Cedenpa) para debater pautas do movimento negro. Entre os temas discutidos, a necessidade de desenvolver ações para a aplicação da lei 10639/2003, que trata da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira. Também foi debatida a importância de articular ações, em conjunto com os movimentos, no âmbito da saúde, no combate ao racismo nas várias esferas, dentro e fora dos espaços institucionais. Um exemplo disso é a articulação, junto à Câmara de Vereadores e Prefeitura de Belém, para discussão e criação do Estatuto Municipal da Igualdade Racial.

“Num território como o nosso, onde mais de 70% da população é negra, é urgente direcionar atenção as políticas públicas para o povo negro.Nosso mandato reafirma o compromisso com a luta do povo negro, no combate ao racismo e executando ações que realmente transformem a realidade do povo paraense”, acrescenta Vivi.