Saneamento e Meio Ambiente Saudável

9 nov 2020, 15:24

Nossa cidade está entre as piores cidades do país no ranking do saneamento. Ainda hoje precisamos lutar direito a abastecimento de água, esgoto, limpeza urbana e drenagem urbana de qualidade. Precisamos da garantia do direito ao saneamento básico e ao meio ambiente equilibrado para todos e todas, inclusive pela garantia desse direito para as gerações futuras. Por isso, defenderemos:

1. Pela efetivação e ampliação da política municipal de educação ambiental;

2. Efetivação e ampliação da coleta de entulho para contribuir na prevenção de alagamentos;

3. Ampliação do programa de coleta seletiva com apoio às associações de catadores, em especial de mulheres catadoras;

4. Por mais investimentos no Bosque Rodrigues Alves;

5. Pela preservação e melhor utilização do Parque Ecológico do município (Parque Ecológico da Marambaia);

6. Por uma coleta de lixo mais eficiente também nos bairros periféricos de Belém;;

7. Por mais saneamento básico nos distritos e nas ilhas;

8. Estímulo e fomento aos projetos populares de hortas e jardins públicos;

9. Pela revitalização dos rios urbanos;

10. Por mais saneamento e redimensionamento dos canais como forma de prevenir alagamentos

11. Efetivação de política municipal de recomposição de nascentes e matas ciliares com sistemas agroflorestais. (incorporação de propostas sugeridas pela Articulação Nacional de Agroecologia)

12. Investimento nas unidades de conservação sob gestão municipal, e estabelecimento de parcerias com os governos estadual e federal para gestão das unidades de conservação estaduais e federais localizadas no território do município, com prioridade para ações de educação ambiental com crianças e jovens das escolas do município.

13. Criação e efetivação de política municipal de apoio à construção de infraestruturas para captação e armazenamento de água da chuva (cisternas de placas, barreiros, barraginhas, tanques de pedra, barragens subterrâneas, entre outras tecnologias sociais);

14. Instituição de leis municipais mais rígidas em relação à obrigatoriedade de preservação das matas ciliares de rios e nascentes e que tenha como princípio o estabelecimento das larguras de mata ciliar a ser preservada com critérios estritamente ecológicos.

15. Apoio efetivo da gestão municipal a ações comunitárias de compostagem de resíduos orgânicos.

16. Apoio efetivo da gestão municipal a cooperativas de catadoras/es de materiais recicláveis, associando apoio material e logístico à capacitação que inclua a agroecologia e segurança alimentar e nutricional.

17. Implementação de políticas públicas e ações voltadas exclusivamente para a gestão de resíduos sólidos em localidades isoladas, promovendo o descarte adequado e também estabelecendo uma agenda anual de coleta destes resíduos pela instituição municipal responsável.

18. Promoção de ações de educação ambiental voltadas à essa temática para as agricultoras e agricultores familiares. Dando destaque e importância ao descarte adequado para embalagens de agrotóxicos.

19. Promover a fiscalização efetiva do descarte de resíduos sólidos realizado por empresas e indústrias, garantindo que seja feito atendendo a legislação vigente. Deve-se dar destaque ao descarte de embalagem de agrotóxicos.