Tag: quarta-feira

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  Projeto de Lei tira competência da Justiça Militar de julgar crimes sexuais em quaisquer circunstâncias. 29 de setembro de 2021
  O PL é de autoria da deputada federal Vivi Reis (PSOL-PA) e foi protocolado nesta quarta-feira (29 de setembro) na Câmara dos Deputados.  A proposta do projeto de lei é que todos os crimes sexuais  cometidos por militares sejam julgados pela justiça comum. Atualmente, de acordo com o Código Penal Militar, a justiça comum só […]
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  Deputada Vivi Reis assume vice-presidência da Comissão de Direitos Humanos da Câmara 18 de agosto de 2021
  A deputada Vivi Reis (PSOL-PA) é a nova vice-presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara dos Deputados. As eleições para a composição da mesa diretora da CDHM ocorreram nesta quarta-feira (18 de agosto). Vivi Reis, que já integrava a Comissão desde o início do ano quando assumiu o mandato de deputada […]
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  Vivi Reis alerta para violência contra os povos da Amazônia na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. 11 de fevereiro de 2021
  A deputada também terá assento na Comissão de Seguridade Social e Família, onde serão discutidas as políticas para combate à pandemia de Covid-19.   Com o retorno das atividades das comissões na Câmara, a deputada federal Vivi Reis (PSOL/PA) assumiu nesta quarta-feira (11 de fevereiro) como membro titular da Comissão de Direitos Humanos e Minoria, lançando […]